1. Propriedade Intelectual

Este site é propriedade da Iacess, Lda empresa registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, contribuinte nº PT513542434 e com sede na
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Os produtos comercializados pela IACESS neste site estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal.

A IACESS Lda recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. É responsabilidade do Utilizador/Cliente verificar junto das autoridades locais competentes as condições de importação e de utilização dos produtos encomendados.

2. Conteúdos do site

Todo o conteúdo deste site destina-se apenas a um uso particular. São assim proibidos a reprodução, a transferência, a distribuição e o armazenamento dos conteúdos deste site para outros fins que não o uso estritamente pessoal sem a autorização prévia e por escrito da IACESS, Lda.

À IACESS reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem nenhum aviso prévio, modificar a informação disponível neste site. Isto inclui: os produtos, os preços, as promoções, as condições comerciais e os serviços por ela disponibilizados.

A marca deste site também não pode ser utilizada sem a autorização prévia e por escrito da IACESS, sob pena de esta última recorrer aos meios legais disponíveis e competentes para impedir essa utilização.

As fotografias utilizadas neste site são meramente ilustrativas. É aconselhado consultar a ficha detalhada dos produtos. Em caso de dúvida relativamente às características de um determinado produto, é preferível entrar directamente em contacto com o apoio a cliente.

As características e o preço dos produtos comercializados neste site podem ser alterados a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.

3. Links ao site

Se desejar efetuar um link para o site, este terá obrigatoriamente que ser feito para a homepage da IACESS.

4. ACESSO AO SERVIÇO

Não obstante empregar todos os esforços para garantir a disponibilidade do site durante 24 horas por dia, a IACESS não é responsável se, por algum motivo, o site não estiver disponível em qualquer altura durante um determinado período. O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha, manutenção ou reparação do sistema, ou por motivos alheios à IACESS.

5. CONDUTA DOS VISITANTES

Com a exceção das informações pessoais abrangidas pela política de privacidade da IACESS, todos as informações que transmita ou publique no site devem ser considerados não confidenciais e do domínio público. A IACESS não assume qualquer responsabilidade relativamente a essa informação. A IACESS e os seus representantes têm toda a liberdade para copiar, difundir, distribuir, implementar e utilizar esses materiais e informações, imagens, sons, textos e outros elementos integrados, independentemente da finalidade. É proibido publicar ou transmitir no site informação com as seguintes características:

  • ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, subversivo, ofensivo, pornográfico, abusivo, que incentive a aversão racial, discriminatório, intimidatório, escandaloso, provocatório, injurioso, que viole a confiança e a privacidade ou que possa provocar situações desagradáveis ou inconvenientes;
  • que não tenha obtido todas as licenças e/ou aprovações necessárias;
  • que constitua ou incentive condutas que sejam consideradas ofensas criminais, que invoque a responsabilidade civil, ou que vá de encontro à legislação ou infrinja os direitos de terceiros de qualquer país do mundo;
  • que seja tecnicamente nocivo (incluindo, vírus informáticos, bombas lógicas, troianos, vírus, componentes nocivos, dados corrompidos, outro software malicioso ou dados perniciosos, entre outros).

Não é permitida a utilização inadequada do site de nenhuma forma (incluindo, por exemplo, pirataria). A IACESS coopera totalmente com todas as entidades de aplicação da lei ou com intimações do tribunal para divulgar a identidade ou localizar o responsável pela publicação do material que viole os termos apresentados neste parágrafo.

6. PRECISÃO DA INFORMAÇÃO

O Cliente/Utlizador compromete-se a cumprir as seguintes obrigações:

  • Guardar e não divulgar os seus dados de acesso para impedir o acesso de terceiros à sua conta de cliente;
  • Não utilizar identidades falsas;
  •  Facultar todos os dados necessários para o tratamento e entrega das encomendas. O Cliente é único responsável pela veracidade dos dados comunicados à IACESS Lda através deste site.

A IACESS Lda não pode ser responsabilizada por um eventual atraso no processamento da encomenda, nomeadamente no acto da entrega devido a um erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente aquando da sua encomenda.

A informação constante neste site destina-se a clientes da IACESS. A IACESS irá empregar todos os esforços razoáveis para garantir que o conteúdo deste site seja preciso e atualizado.

7. Responsabilidade

Os menores com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos devem ter a autorização prévia de um dos pais ou tutor para efetuar uma encomenda.

Não são recolhidos e armazenados nenhuns dados pessoais de consumidores visitantes menores de 16 anos.

Os dados pessoais de menores de idade com idade compreendida entre os 16 e 18 anos só são recolhidos com a prévia autorização de um dos pais ou tutor.

Validar uma encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições. Os dados registados pela IACESS Lda provam o conjunto de transacções efectuadas entre a empresa e o Cliente. Todos estes dados estão sempre disponíveis e acessíveis para o Cliente.


Depois da finalização da encomenda, o Cliente recebe um e-mail com a confirmação da mesma.

 

A IACESS rejeita toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas monetárias ou danos que possam advir para o visitante ou terceiros (incluindo, entre outros, perdas ou danos diretas, indiretas, punitivas ou consequenciais, ou perda de rendimentos, lucros, garantias, dados, contratos, utilização de capital, ou perdas e danos resultantes, ou associados de alguma forma, à interrupção do trabalho, e em caso de negligência grosseira, contratos ou outros). As eventuais perdas monetárias ou danos são as associadas de alguma forma ao site ou à utilização, à impossibilidade de utilização ou as consequências da utilização do site, dos sites associados ou do respetivo material, incluindo perdas ou danos devido a vírus que possam infetar o seu equipamento informático, software, dados ou outras propriedades resultantes do acesso, utilização ou navegação no site, bem como de downloads de materiais constantes no site ou em sites relacionados.

8. Lei vigente e jurisdição

Para anular quaisquer conflitos que possam emergir de conteúdos deste site será competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto, ao abrigo da Lei Portuguesa.

9. Alterações à política de privacidade da IACESS

As eventuais alterações à política da privacidade da IACESS serão publicadas nesta página. Deve verificar regularmente a existência de atualizações ou alterações à política de privacidade.

revisto em: 13.08.2020